| Projeto: |
|
PL 821 26/11/2013 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-821/2013
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0821-2013 |
| Promovente: |
|
Goulart / Police / Rodrigo Goulart |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE O PLANO ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA, DE AVALIAÇÃO DE RISCO E DE EVACUAÇÃO DOS EDIFÍCIOS QUE ABRIGAM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ACESSO / ADOLESCENTE / COMBATE / CRIANCA / DESOCUPACAO / EDIFICIO / EMERGENCIA / EQUIPAMENTOS / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLA PARTICULAR / ESCOLA PUBLICA / ESTUDANTE / INCENDIO / INFORMACAO / INSTALACOES / INSTITUICAO EDUCACIONAL / LUZ DE EMERGENCIA / PERIGO / PLANO DE EVACUACAO / PLANO ESTRATEGICO DE SEGURANCA INSTITUICOES ENSINO / PREVENCAO / RISCOS / SAIDA DE EMERGENCIA / SEGURANCA / SINISTRO / URGENCIA / VIA DE ACESSO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0247-2014
ver documento Urb0124-2017
ver documento Adm0892-2017
ver documento EDUC0957-2019
ver documento FIN1094-2020
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 18/11/2013 | Encaminhado em 27/11/2013 | | PESQUISA | Recebido em 27/11/2013 | Encaminhado em 28/01/2014 | | CCJ | Recebido em 28/01/2014 | Encaminhado em 21/03/2014 | | URB | Recebido em 24/03/2014 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 30/01/2017 | Encaminhado em 09/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 10/02/2017 | Encaminhado em 13/02/2017 | | URB | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 27/03/2017 | | ADM | Recebido em 27/03/2017 | Encaminhado em 30/06/2017 | | EDUC | Recebido em 07/08/2017 | Encaminhado em 14/06/2019 | | FIN | Recebido em 14/06/2019 | Encaminhado em 24/11/2020 | | SGP21 | Recebido em 27/11/2020 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | Encaminhado em 12/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 17/02/2021 | Encaminhado em 17/02/2021 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Manifestação sobre Propositura, recebido em 10/05/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 143/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido da comissão de educação, cultura e esportes, encaminha informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento sobre a inviabilidade do pl 821/2013, atraves do Documento Recebido nro. 337/2018
Manifestação sobre Propositura, recebido em 18/07/2018 atraves do(a) OF ATL 3047/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de educação, cultura e esportes encaminho cópia da manifestação oferecida pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento acerca do pl 821/2013, atraves do Documento Recebido nro. 584/2018
|